A Fecomércio RJ, em parceria com a Junta Comercial (JUCERJA), disponibiliza diversos serviços de registro empresarial em 8 (oito) postos de atendimento da Junta instalados em sindicatos filiados localizados em regiões estratégicas do interior do estado. Jucerja – Foto: Groove Em breve, será inaugurada uma nova unidade em Niterói. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento econômico local facilitando o acesso ao registro de empresas realizado pela Junta Comercial. Além deste serviço – que pode ser utilizado por empresas sediadas de todo o estado, os postos também oferecem orientação (...) Continue lendo

Nova diretoria 2022/2026 tomou posse nessa quarta-feira, 06/04, em solenidade na sede do sindicato no Aterrado O presidente eleito do Sindicato do Comércio Varejista de Bens, Serviços e Turismo, Levi Freitas, tomou posse ontem (06/04), junto com os novos diretores, para o mandato 2022/2026,durante uma solenidade festiva na sede do Sicomércio-VR, no Aterrado, com a presença de autoridades e do presidente da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Rio de Janeiro), Antônio Queiroz, e do presidente do SEC (Sindicato dos Empregados do Comércio), Renato Galo. A posse administrativa já havia sido realizada em (...) Continue lendo

Horário do comércio em Volta Redonda será facultativo no feriado de Carnaval   O Sindicato do Comércio de Volta Redonda (Sicomércio-VR) informou que o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais  será facultativo de segunda-feira (28) a quarta-feira (02/03). A empresa, que optar por abrir no dia 01/03, Feriado de Carnaval, conforme lei estadual, vai precisar cumprir as nomas vigentes da Convenção Coletiva de Trabalho, que incluem o pagamento de 100% das horas trabalhadas e uma taxa de R$ 89,00, ao sindicato patronal. Nos demais dias, podem funcionar em horário normal, sem pagamento de (...) Continue lendo

  O Sicomercio de Volta Redonda informa que uma liminar deferida hoje mantém a cobrança da sacolas biodegradáveis ou qualquer outro material, suspendendo a lei municipal 5.915, que retirava a cobrança, por parte dos estabelecimentos comerciais na cidade. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, do Tribunal de Justiça do Rio, baseada na inconstitucionalidade da lei municipal se sobrepor a uma legislação estadual. Considerou ainda o impacto ambiental e os danos causados ao comércio, com a elevação de custos, principalmente, durante uma crise econômica (...) Continue lendo

(Foto: REUTERS/Carla Daniel) A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei 2058/21 que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a Covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento de grávidas do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para aprovação do Senado. O projeto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias após a segunda (...) Continue lendo

  Confira através do link: http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/smg/leis/mod/cadastro_2/uploads/decreto/2021/decreto_16617_2021.pdf (...) Continue lendo

  Com o objetivo de trazer modernidade e praticidade para novas oportunidades de negócios no setor, o Grupo AD em parceria com o Sider Shopping realizará um evento online, no dia 20 de janeiro, quarta-feira, às 16h, para anunciar o lançamento de sua nova plataforma de marketplace, a AlugueOn, para locação de áreas comerciais, como lojas, quiosques e espaços de mídias - e amplia as oportunidades de negócios de locação em apenas um clique.    O evento que além de apresentar a novidade no setor, também reunirá especialistas do varejo, e contará com (...) Continue lendo

Indispensável iniciar esse texto dizendo que a Medida Provisória nº 936/20, assim como a Lei 14.020/20, uma sucessora da outra, não regraram os efeitos das suspensões de contrato de trabalho assim como a redução de jornada/salário no pagamento de férias e 13º salário. A resposta está no ordenamento jurídico que usualmente adotamos. Entretanto, antes mesmo de dizermos sobre essas consequências, faz-se necessário noticiar que o Ministério Público do Trabalho, em abrangência nacional, com argumentos em sua maioria de ordem social, afirma que o 13º salário e (...) Continue lendo

  Já entrou em vigor a Lei Estadual nº 9.034, de 01 de outubro de 2020, que determina a obrigação de aferição de temperatura corporal, uso de álcool em gel e máscaras, nos estabelecimentos comerciais e bancários autorizados a funcionar no Estado do Rio de Janeiro. A medida obrigatória vem como forma de prevenção a disseminação da Covid-19.   Em caso de shoppings, centros comerciais, galerias e similares, a aferição de temperatura deve ser realizada apenas na entrada deles, ficando seus estabelecimentos isentos da obrigatoriedade de aferirem (...) Continue lendo

Um dia depois de publicada, o Ministério da Saúde revogou, nesta quarta-feira (2), a Portaria 2.309, que incluía contaminação por covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A decisão garantia ao funcionário estabilidade de um ano no emprego e liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não recebesse alta médica, caso contraísse a doença no ambiente de trabalho. A revogação aconteceu por meio da Portaria 2.345, assinada pelo ministro de saúde interino, Eduardo Pazuello.    No texto publicado na (...) Continue lendo