A Federação do Comércio do Estado do Rio (Fecomércio-RJ) conseguiu uma liminar na Justiça que suspendeu o Feriado do Dia das Mães, criado por uma lei estadual de autor do deputado André Ceciliano, depois que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou o veto do Govenro Estado contrário à lei.  Veja na íntegra o despacho da sentença:   DE S P A C H O Diretas de Inconstitucionalidade nº: 0025903-71.2019.8.19.0000, nº 0025476-74.2019.8.19.0000 e nº 0025645-61.2019.8.19.0000   Diante da demora no ajuizamento da presente Ação Direta de (...) Continue lendo

As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio de Janeiro.  Marinho explicou que toda a normatização na área de saúde e segurança no trabalho está sendo revista, com foco na desregulamentação e na simplificação. O (...) Continue lendo

O Governo Federal enviou ao Congresso no dia 30 de abril, a Medida Provisória nº 881. que institui a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica estabelecendo garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório e outras providências. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória busca simplificar a vida de pequenos empreendedores. É a chamada MP da Liberdade Econômica. O texto pretende reduzir a burocracia para a iniciativa privada e tem até setembro para ser aprovado, antes que perca a sua validade.  Uma das mudanças, por exemplo, é que quem quiser pode (...) Continue lendo

  Um domingo de promoções, lazer, entretenimento e de muitas famílias aproveitando o dia. Assim foi a sétima edição da Rua de Compras que aconteceu na Avenida Paulo de Frontin, no bairro Aterrado, que atraiu mais de 30 mil pessoas. O projeto é organizado pela prefeitura de Volta Redonda através de um conjunto de secretarias e tem a parceria da Aciap (Associação Comercial, Industrial e Agropastoril), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Sicomércio (Sindicato do Comércio Varejista) para estimular as vendas com bons descontos para os consumidores. O Sicomércio colocou um estande para (...) Continue lendo

A Avenida Paulo de Frontin, no Aterrado, recebe neste domingo, dia 5, a 7ª edição da Rua de Compras. A expectativa é receber 30 mil pessoas entre 10h e 18h com diversas opções para compras, principalmente para quem quer aproveitar para garantir o presente do Dia das Mães, comemorado no próximo dia 12. Também haverá atividades esportivas, de lazer e culturais como o Caminhão da Brinquedolândia, foodtrucks, Exposição de Carros Antigos, brinquedos espalhados por toda a avenida, Feira de Artesanato, serviços na Tenda da Saúde, além de distribuição de camisinhas. (...) Continue lendo

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sancionou a lei estadual 81/74 de 30 de novembro de 2018, que tornou o Dia das Mães feriado estadual. O projeto, do deputado André Ceciliano, tinha sido aprovado, mas vetado pelo Governo do Estado, mas ao retornar para a Alerj, os parlamentares decidiram derrubar o veto e sancionar a lei.  Com isso, o comércio que funcionar no domingo do Dia das Mães deverá pagar hora-extra, conforme convenção coletiva acordada com valores, e dar folga para o funcionário que trabalhar nesta data.  O Sindicato do Comércio Varejista de Volta Redonda (Sicomércio-VR) junto com (...) Continue lendo

A bandeira tarifária em maio de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora consumido. Maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico (GSF) e motiva o acionamento da bandeira amarela. Diante da perspectiva de que as (...) Continue lendo

Na próxima quarta-feira, dia 1º de Maio, a Prefeitura de Volta Redonda vai comemorar o Dia do Trabalhador com o 1º Mutirão do Emprego, que acontecerá na Ilha São João, das 8h às 17h, com cerca de 1.500 vagas oferecidas por dezenas de empresas de vários segmentos. De acordo com o prefeito Samuca Silva, é uma ótima oportunidade para quem busca uma chance no mercado de trabalho.   “Toda a estrutura da prefeitura estará dando suporte. Será um dia maravilhoso para nossa cidade. Esse será o primeiro mutirão do emprego que estaremos juntando as empresas de Vota Redonda que tem (...) Continue lendo

Os idosos com 60 anos ou mais já podem procurar uma das 44 unidades de saúde da Atenção Básica de Volta Redonda para aderir à Campanha de Vacinação Contra Influenza. O atendimento será realizado até o dia 31 de maio, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira, sendo que o sábado, 04 de maio, será o Dia D de Vacinação. Esse público também pode procurar a Policlínica do Idoso, no Jardim Paraíba, das 8h às 16h. Também estão incluídos no público alvo da campanha as puérperas (mulheres no período (...) Continue lendo

Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, sendo obrigatória a utilização de Certificado Digital Fonte: Receita FederalLink: http://www.pgfn.fazenda.gov.br/noticias/2019/mudancas-na-solicitacao-de-certidao-de-regularidade-fiscal-entram-em-vigor Entrou em vigor hoje a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 682, de 11 de abril de 2019, que trata do serviço de Certidão de Regularidade Fiscal e altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014. A nova Portaria torna digital o procedimento para solicitação de Certidão de (...) Continue lendo