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O Sicomercio de Volta Redonda informa que uma liminar deferida hoje mantém a cobrança da …
(Foto: REUTERS/Carla Daniel) A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei 2058/21 que prevê …
Confira através do link: http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/smg/leis/mod/cadastro_2/uploads/decreto/2021/decreto_16617_2021.pdf
Com o objetivo de trazer modernidade e praticidade para novas oportunidades de negócios no setor, …
Indispensável iniciar esse texto dizendo que a Medida Provisória nº 936/20, assim como a Lei …
Já entrou em vigor a Lei Estadual nº 9.034, de 01 de outubro de 2020, …
Um dia depois de publicada, o Ministério da Saúde revogou, nesta quarta-feira (2), a Portaria …
Os supermercados não terão mais a obrigatoriedade de contratar empacotadores. o Supremo Tribunal Federal julgou …
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional estão autorizadas a negociar …
Decreto publicado no começo de julho consolidou alterações nas regras que disciplinam a concessão de …
Chegou ao Senado na sexta-feira (10) a Medida Provisória 975/2020, que cria o Programa Emergencial de …
O Ministério da Economia publicou dia 24 de abril, a Portaria n. 10.486, de 22 …