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Indispensável iniciar esse texto dizendo que a Medida Provisória nº 936/20, assim como a Lei …
Já entrou em vigor a Lei Estadual nº 9.034, de 01 de outubro de 2020, …
Um dia depois de publicada, o Ministério da Saúde revogou, nesta quarta-feira (2), a Portaria …
Os supermercados não terão mais a obrigatoriedade de contratar empacotadores. o Supremo Tribunal Federal julgou …
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional estão autorizadas a negociar …
Decreto publicado no começo de julho consolidou alterações nas regras que disciplinam a concessão de …
Chegou ao Senado na sexta-feira (10) a Medida Provisória 975/2020, que cria o Programa Emergencial de …
O Ministério da Economia publicou dia 24 de abril, a Portaria n. 10.486, de 22 …
As contribuições descontadas dos trabalhadores devem ser recolhidas no prazo original. CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS ENTIDADES …
Foi enviado em nome da CDL-VR, Sicomércio-VR, Aciap-VR e Sipacon-SF, um novo ofício ao prefeito …
A CDL-VR (Câmara de Dirigentes Lojistas de Volta Redonda), Aciap-VR (Associação Comercial, Industrial e Agropastoril), …
RESUMO DA MP 927 Art. 3º Para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de …