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A bandeira tarifária em maio de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,00 para …
Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da …
No dia 1º de junho deste ano, entra em vigor a atualização do Código de …
Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, …
O que houve? A Lei nº 8315 de 19 de março de 2019 foi publicada …
BRF comunica ao Mapa recolhimento de lotes de frango por suspeita de contaminação por bactéria …
O comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo …
O fórum de debates, de caráter consultivo, onde se discute e se contribui para o …
Objetivo é flexibilizar normas para abertura de postos de abastecimento A Câmara de Volta Redonda …
A Fecomércio RJ vem atuando na possibilidade de comercialização de produtos artesanais em todo o …
No dia 25 de junho, foi sancionada a lei Nº 8006 de 25/06/2018, que proíbe …
O Governo do Estado sancionou ontem, 15 de maio a lei 7.952, que determina que …