Sicomércio Volta Redonda

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Volta Redonda altera lei para liberação de postos de combustíveis

Objetivo é flexibilizar normas para abertura de postos de abastecimento A Câmara de Volta Redonda …

Lei federal permite comercialização de produtos artesanais com registro próprio

A Fecomércio RJ vem atuando na possibilidade de comercialização de produtos artesanais em todo o …

Sacolas plásticas, que não sejam biodegradáveis, são proibidas no Estado do Rio

No dia 25 de junho, foi sancionada a lei Nº 8006 de 25/06/2018, que proíbe …

Comércio deverá informa inexistência de assistência técnica

O Governo do Estado sancionou ontem, 15 de maio a lei 7.952, que determina que …

Terça-feira de Carnaval é feriado estadual

As lojas que desejarem abrir na terça-feira de Carnaval, que este ano será 13 de …

Fórum das Entidades Empresariais pede prorrogação de prazo a Sefaz

Decreto que estabelece prazo de 10 dias para ciência de notificações entrou em vigor nesta …

Contribuinte já pode renegociar dívidas em atraso com a Prefeitura

A secretaria de Fazenda de Volta Redonda iniciou nesta segunda-feira, dia 3, o Programa de …

COMÉRCIO DE VOLTA REDONDA PASSA A TER HORÁRIO LIVRE PARA FUNCIONAR

Para aquecer a economia de Volta Redonda, principalmente no setor do Comércio, o prefeito Samuca …

Lei federal regulamenta pagamento de gorjetas

Uma nova lei federal regulamentou o pagamento de gorjetas em bares, restaurantes e rede de …

CBFarma discute com Anvisa ampliação de serviços nas farmácias

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sediou, em Brasília, no …

Câmara aprova regulamentação de parcerias em salões de beleza

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4/10), duas emendas do Senado ao …

Alterada a Lei Estadual n° 5.161, que proíbe o uso de lacre nas sacolas dos consumidores

Informamos que o Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuiçõesque lhe …

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