ENTIDADES EMPRESARIAIS ENVIAM PROPOSTA PARA O PREFEITO SAMUCA SILVA
A CDL-VR (Câmara de Dirigentes Lojistas de Volta Redonda), Aciap-VR (Associação Comercial, Industrial e Agropastoril), Sicomércio-VR (Sindicato do Comércio Varejista de Volta Redonda), e Sipacon (Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria), aprovaram nesta sexta-feira, dia 27/03/2020, uma proposta em conjunto enviada a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, em nome do prefeito Samuca Silva, solicitando […]
CONFIRA A MP 927 DO GOVERNO FEDERAL PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
RESUMO DA MP 927 Art. 3º Para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, poderão ser adotadas pelos empregadores, dentre outras, as seguintes medidas: I – o teletrabalho (home office); II – a antecipação de férias individuais; III – a concessão de férias coletivas; […]
INFORMAÇÃO IMPORTANTE LIVRO DE RECLAMAÇÃO DO PROCON
Atenção Empresários, conforme a Lei 8.527/19, as Empresas com Porte microempreendores individuais – MEI, às microempresas – ME e às empresas de pequeno porte – EPP, assim definidos na legislação específica.” estão isentas do Livro de Reclamação do Procon. As demais devem baixar o livro no site do Procon do Rio de Janeiro (site:procon.rj.gov.br) junto […]
ESOCIAL PASSA A SUBSTITUIR LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS
Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas. Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência […]
Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores
Medida pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de contribuintes Fonte: Agência Brasil Brasília O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender […]
DIA DAS MÃES PASSA A SER FERIADO NO ESTADO DO RJ
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sancionou a lei estadual 81/74 de 30 de novembro de 2018, que tornou o Dia das Mães feriado estadual. O projeto, do deputado André Ceciliano, tinha sido aprovado, mas vetado pelo Governo do Estado, mas ao retornar para a Alerj, os parlamentares decidiram derrubar o veto e […]
Bandeira tarifária em maio é amarela
A bandeira tarifária em maio de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora consumido. Maio é o mês de início da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, o patamar da […]
Editadas alterações no Cadastro Positivo
Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de ontem (09.04.19), promoveu uma série de alterações pontuais no sentido de ampliar a aplicabilidade do Cadastro Positivo. O Cadastro Positivo, criado em 2011, é um banco de dados com o histórico de crédito dos consumidores, tanto pessoas físicas […]
Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudou
No dia 1º de junho deste ano, entra em vigor a atualização do Código de Ética Profissional do Contador. O conjunto de normas, que faz parte da Norma Brasileira de Contabilidade Profissional Geral (NBC PG) 01, foi aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no dia 7 de fevereiro de 2019. Autor(a): Maristela GirottoFonte: CFC […]
Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor
Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, sendo obrigatória a utilização de Certificado Digital Fonte: Receita FederalLink: http://www.pgfn.fazenda.gov.br/noticias/2019/mudancas-na-solicitacao-de-certidao-de-regularidade-fiscal-entram-em-vigor Entrou em vigor hoje a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 682, de 11 de abril de 2019, que trata do serviço de Certidão de Regularidade Fiscal e altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº […]