Publicada em 14/07/2018

Objetivo é flexibilizar normas para abertura de postos de abastecimento

A Câmara de Volta Redonda aprovou no dia 13/07, em sessão extraordinária, a Mensagem 021/2018, enviada pelo prefeito Samuca Silva. A nova lei altera antigas normas para liberação e construção de postos de combustíveis no município. O objetivo é modernizar a legislação, aumentando o número de postos e a concorrência.  Segundo o prefeito Samuca Silva, era necessária a modernização da legislação para ampliar a concorrência.
- Com mais postos de combustíveis vamos estimular a concorrência. A lei que normatizava a liberação desses estabelecimentos era de 1976 e nunca houve interesse para ser alterada. E isso que estamos fazendo agora. Agradeço aos vereadores que entenderam a importância da matéria – disse.
Entre as mudanças na legislação, está a liberação para abertura de postos nas avenidas Lucas Evangelist, Paulo de Frontin e Pedro Chaves; além das ruas Neme Felipe (Aterrado). No Centro, a Avenida Getúlio Vargas e as ruas Gustavo Lira, São João e Major Aguiar.
A legislação também determina que as análises e respostas às solicitações de consultas técnicas prévias para alvará de localização e aprovação de projetos para construção, reforma ou acréscimo de postos de combustíveis líquidos serão de competência do Diretor-Presidente do IPPU-VR, após parecer técnico do Departamento de Controle Urbanístico – DCU.
Samuca explicou ainda que a concorrência poderá ajudar na diminuição no preço de combustível. "A gente precisava encarar essa questão. Os postos não podem ser apenas para um grupo de pessoas e, flexibilizando essa norma, vamos aumentar a concorrência. Diminuímos a exigência do tamanho da área para novas instalações e diminuímos a distante de um posto para outro de 200 metros. Vamos melhorar a concorrência", comentou o prefeito. Os postos só poderão ser instalados se cumprirem as determinações legais do Corpo de Bombeiros e IPPU. Também não poderão ser em locais onde causem engarrafamento e nem em cruzamentos importantes para o sistema viário.

Fonte: Secom-VR
Foto: Paulo Dimas/ Diário do Vale (reprodução)